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Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020
Relatório de Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Subsídio de insularidade
Questões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Ofício-Circular n.º 1116/2017
Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
DLR 4/2004/M
Conselho Consultivo de Emprego da RAM
Resultados e indicadores da ARAE / 2023
Info
Vice-presidente do Governo Regional reuniu com a Cônsul Geral em Londres e com a AICEP
A visita do Vice-presidente – a convite da comunidade para participar nas celebrações do Dia da Madeira em Londres e dos 600 anos da Descoberta das ilhas do Porto Santo e da Madeira –, acontece num momento de grande indefinição relativamente ao futuro deste país na Comunidade Europeia.
Vice-presidente recebe embaixadora da África do Sul
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”
Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Visita guiada - Exposição "Siza & Oscar: para além do mar"
Visita guiada com: José Roberto Bassul - fotógrafo; Ângela Berlinde - curadora
SESARAM coloca as primeiras bombas de insulina de última geração
Estas bombas de última geração substituem as que tinham sido colocadas no início da pandemia de Covid 19, possibilitando, segundo a médica, uma melhor qualidade de vida aos utentes, uma vez que permitem a optimização dos níveis de glicémia, sem que seja feita a auto-avaliação da glicémia capilar.
Aberto concurso nacional para Grau de Consultor
A abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Ofício Circular N.º 162 de 19 de outubro de 2023
Prémio Atlântico Júnior - Reunião de apresentação - 17 de novembro
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